Resolução do TSE muda regras para 2024. Análise do Instituto Informa revela como candidatos direcionam recursos para a estratégia digital

A disputa eleitoral de 2024 terá novas regras para  candidatos que apostam no digital para divulgar suas bandeiras, propostas e arregimentar eleitores. A resolução 23.732, aprovada este ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina, por exemplo, a proibição do impulsionamento de conteúdos falsos ou “gravemente descontextualizados”. Em outro trecho, o texto vetou  o impulsionamento da propaganda negativa e a priorização paga de conteúdos nos buscadores da internet. Na prática, o Tribunal tenta corrigir alguns abusos identificados em campanhas anteriores, que contribuíram para a disseminação de desinformação.

Esta é a terceira vez que o impulsionamento de conteúdo digital durante a campanha será autorizado. A primeira ocorreu em 2018, após a aprovação da reforma política de 2017. A prática voltou a ser repetir em 2020. Com base nos dados do TSE, o Instituto Informa analisou os gastos dos candidatos com o impulsionamento de conteúdo na última eleição municipal a fim de entender a distribuição dessa despesa por cargos, estados, partidos e valor médio gasto para cada mil eleitores.

Na disputa de 2020, a despesa com impulsionamento no Brasil chegou a R$ 107 milhões, e representou o 11ª maior desembolso das candidaturas. Este ano, é provável que essa despesa supere novamente os milhares. A aposta no digital tem sido crescente, e esta é uma forma relativamente barata para os candidatos levarem a sua mensagem para segmentos do eleitorado ou mesmo para aqueles que não conseguem espaço na propaganda política na televisão.

No agregado os candidatos a prefeito apostaram mais no impulsionamento do que os candidatos ao legislativo municipal. Em 2020, os candidatos a prefeito representaram cerca de 55% do total investido em impulsionamento nas redes.

Os dados gerais, contudo, escondem nuances. O partido NOVO foi disparado o que mais desembolsou com os impulsionamentos. A análise mostra que a legenda direcionou R$ 7,2 mil, em média, por candidato para essa despesa. Em segundo lugar vem o PCB (R$ 1,4 mil) e o PSOL (R$ 935). Os demais partidos investiram menos na despesa de impulsionamento. Os candidatos do PT gastaram, em média, R$ 290, enquanto aqueles do PSL, R$ 269.

Gasto médio por mil eleitores varia entre estados. Roraima lidera com R$ 1.232.

 A distribuição por estado, considerando o total de eleitores de cada Unidade Federativa, mostra que os candidatos de 11 unidades registram valores acima da média nacional. Roraima lidera  com uma despesa de R$ 1.232 para cada mil eleitores com impulsionamento. O estado do Norte do Brasil é seguido pelo Amapá (R$ 1.178) e Santa Catarina (R$ 1.139).

Os candidatos que concorreram em estados com um grande número de eleitores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, registram menos recursos para o impulsionamento. São Paulo aparece na 7ª posição (R$ 971 por mil eleitores), enquanto Rio de Janeiro na 9ª posição (R$ 889 por mil eleitores). Minas Gerais aparece apenas na 14ª posição (R$ 647 por mil eleitores).

Quando agrupamos os estados de acordo com o tamanho do eleitorado, observamos dois comportamentos distintos. Os candidatos de estados que somam menos de 1 milhão de eleitores são os que mais destinam, em média, recursos para o impulsionamento. Esse comportamento também é observado nos estados que somam mais de 12 milhões de eleitores. Todas as demais faixas, classificadas segundo o eleitorado nos estados, registram gastos abaixo da média nacional de R$ 727 para cada mil eleitores.

Como os dados dos estados estão agregados, não é possível afirmar com certeza se há uma relação direta entre o gasto com impulsionamento e o tamanho do eleitoral nas cidades. Estados com mais de 12 milhões de eleitores, como SP, MG e RJ, têm, por exemplo, capitais com grande contingente de pessoas, o que distorce a média dessas UFs. Em uma segunda análise, vamos analisar a distribuição das despesas de impulsionamento controlando pelo tamanho do eleitorado em cada cidade do país.